Em relação a ilícitos contra a fauna, julgue o item que se segue. A realização de experiências dolorosas ou cruéis em animais vivos para fins didáticos ou científicos pode ser punida com detenção e multa, caso existam recursos alternativos a essa prática.
- C)Certo
Correta: a existência de alternativa torna punível a experiência dolorosa ou cruel.
- E)Errado
Errada: finalidade didática ou científica não afasta a punição nessa hipótese.
Gabarito: C
A Lei de Crimes Ambientais pune maus-tratos a animais e equipara à mesma pena a experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.