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Direito Ambiental · CESPE/CEBRASPE · 2025

Questão comentada de Direito Ambiental

Julgue o item seguinte, relativo à avaliação de impacto ambiental (AIA). Na AIA, são dispensáveis análises descritivas, pois os impactos ambientais podem ser avaliados exclusivamente com base em modelos preditivos e estimativas quantitativas, sem a necessidade de descrição dos elementos do meio ambiente afetado.

Gabarito: E

A AIA exige diagnóstico e descrição dos componentes ambientais afetados, além de modelos, prognósticos e estimativas quantitativas. Sem caracterizar o meio físico, biótico e socioeconômico, não há base adequada para avaliar impactos.

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