No que se refere a áreas de preservação permanente (APP), julgue o item seguinte. O olho d’água somente é considerado APP se nele aflorar naturalmente água subterrânea de forma contínua.
- C)Certo
Incorreta: a proteção de APP não se limita ao afloramento contínuo.
- E)Errado
Correta: olhos d’água intermitentes também podem gerar APP pela interpretação do STF.
Gabarito: E
Embora o Código Florestal mencione nascentes e olhos d’água perenes, o STF deu interpretação conforme para reconhecer também o entorno de nascentes e olhos d’água intermitentes como APP. Por isso, a exigência de afloramento contínuo é restritiva demais.