← Questões de Direito Ambiental

Direito Ambiental · CESPE/CEBRASPE · 2025

Questão comentada de Direito Ambiental

No que se refere a áreas de preservação permanente (APP), julgue o item seguinte. Em duna, considera-se APP apenas a área restrita à extensão necessária à proteção.

Gabarito: E

Em APP, a proteção de dunas não fica limitada apenas à extensão necessária à proteção. A banca considerou que a própria duna pode configurar APP pela disciplina do CONAMA, além da proteção das restingas fixadoras de dunas no Código Florestal.

Continue treinando

Questões relacionadas