Em relação a saneamento básico, julgue o item seguinte, com base na Lei n.º 14.026/2020. O abastecimento de água potável é constituído pela disponibilização de infraestrutura necessária para captação e distribuição de água, não incluindo as atividades de manutenção dessa infraestrutura.
- C)Certo
Incorreta: a manutenção da infraestrutura está incluída.
- E)Errado
Correta: o item exclui indevidamente atividade prevista em lei.
Gabarito: E
O abastecimento de água potável abrange atividades, disponibilização e manutenção das infraestruturas e instalações operacionais necessárias, desde a captação até as ligações prediais e medição. A manutenção integra o conceito legal.