Em relação ao licenciamento ambiental, à Política Nacional do Meio Ambiente e à Lei Complementar n.º 140/2011, julgue o item a seguir. As diretrizes da Política Nacional do Meio Ambiente devem ser obrigatoriamente adotadas por empresas públicas, mas são de adoção facultativa para as empresas privadas.
- C)Certo
Incorreta: as empresas privadas não têm adoção facultativa das diretrizes ambientais.
- E)Errado
Correta: o item erra ao diferenciar obrigatoriedade para públicas e facultatividade para privadas.
Gabarito: E
As atividades empresariais públicas e privadas devem ser exercidas em consonância com as diretrizes da Política Nacional do Meio Ambiente.