No que se refere ao licenciamento de atividades econômicas potencialmente poluidoras e à aplicação da Política Nacional do Meio Ambiente, julgue o item subsecutivo. O licenciamento ambiental pode ser compreendido como um processo administrativo em cujo decorrer ou final pode ocorrer a concessão da licença ambiental por ato do Poder Executivo.
- C)Certo
Correta: distingue adequadamente procedimento de licenciamento e ato de licença.
- E)Errado
Incorreta: a descrição corresponde à técnica usual do licenciamento ambiental.
Gabarito: C
Licenciamento ambiental é procedimento administrativo; licença ambiental é o ato administrativo concedido ao longo ou ao final desse procedimento pelo órgão competente do Poder Executivo ambiental.