Julgue o item a seguir, a respeito da outorga de recursos hídricos. A outorga e a utilização de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica é subordinada ao Plano Nacional de Recursos Hídricos.
- C)Certo
Certa: há regra específica submetendo esse uso ao Plano Nacional de Recursos Hídricos.
- E)Errado
Errada: a geração hidrelétrica não fica fora da disciplina do plano nacional.
Gabarito: C
A outorga e a utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica subordinam-se ao Plano Nacional de Recursos Hídricos.