De acordo com a Instrução Normativa do IBAMA n.º 22/2021 e com as Resoluções do CONAMA n.º 463/2014 e n.º 492/2018, julgue o próximo item. Os biorremediadores, para serem vendidos ou expostos à venda, deverão exibir rótulos que contenham as instruções e restrições de uso do produto.
- C)Certo
Correta: rótulos devem trazer instruções e restrições de uso.
- E)Errado
Errada: biorremediadores não podem ser comercializados sem essas informações obrigatórias.
Gabarito: C
As normas do CONAMA sobre biorremediadores exigem rotulagem adequada para venda ou exposição à venda, com informações como instruções e restrições de uso. A rotulagem é parte do controle ambiental e da segurança do produto.