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Direito Ambiental · CESPE/CEBRASPE · 2025

Questão comentada de Direito Ambiental

Julgue o item subsequente, relativo à Política Nacional do Meio Ambiente, à Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação e ao manejo de unidades de conservação. São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente: zoneamento ambiental, controle da poluição, concessão florestal, servidão ambiental e seguro ambiental.

Gabarito: E

O zoneamento ambiental e instrumentos econômicos como concessão florestal, servidão ambiental e seguro ambiental constam da PNMA. O item erra ao incluir controle da poluição como instrumento autônomo da política.

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