Com relação à Política Nacional de Mudança do Clima — PNMC (Lei n.º 12.187/2009), ao mercado de carbono, ao mecanismo de desenvolvimento limpo e a conceitos correlatos, julgue o próximo item. O controle das remoções antrópicas por sumidouros de gases de efeito estufa no território nacional é uma das diretrizes da PNMC.
- C)Certo
Incorreta: a lei trata de fortalecimento ou promoção de remoções, não de controle delas como diretriz autônoma.
- E)Errado
Correta: o item troca a fórmula legal e a enquadra de modo impreciso.
Gabarito: E
A PNMC fala em fortalecimento das remoções antrópicas por sumidouros, especialmente como objetivo e como orientação ligada à pesquisa e mitigação. A expressão controle das remoções não corresponde à diretriz legal indicada.