Considerando o disposto no decreto que promulga a Convenção de Basiléia e na lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, julgue o item subsequente. Na qualidade de signatário da Convenção de Basiléia, o Brasil se compromete a reduzir os movimentos transfronteiriços de resíduos perigosos ao mínimo consistente com a gestão eficaz e ambientalmente saudável desses resíduos, bem como a assistir os países em desenvolvimento na gestão ambientalmente saudável dos resíduos perigosos que produzirem.
- C)Certo
Correta: o item reflete objetivos centrais da Convenção de Basileia.
- E)Errado
Errada: redução de movimentos e assistência a países em desenvolvimento integram o regime.
Gabarito: C
A Convenção de Basileia busca reduzir movimentos transfronteiriços de resíduos perigosos ao mínimo compatível com gestão ambientalmente adequada e prevê cooperação para auxiliar países em desenvolvimento na gestão desses resíduos.