A respeito do licenciamento ambiental, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, da Política Nacional de Recursos Hídricos e da Política Nacional do Meio Ambiente, julgue o item seguinte. A alteração dos ecossistemas em estação ecológica é permitida apenas com a finalidade de utilidade pública.
- C)Certo
Incorreta: utilidade pública não é a única finalidade admitida.
- E)Errado
Correta: o item está errado porque a lei prevê hipóteses próprias e restritas.
Gabarito: E
Na estação ecológica, alterações dos ecossistemas só são permitidas em hipóteses legais específicas, como restauração, manejo para biodiversidade e pesquisa científica, não apenas por utilidade pública.