Com base na Lei federal n.º 11.105/2005, julgue o item que se segue. Alimentos contendo derivados de organismos geneticamente modificados somente poderão ser comercializados após aprovação técnica favorável da CTNBIO e deverão trazer essa informação em seus rótulos.
- C)Certo
Certa: a Lei de Biossegurança exige decisão técnica favorável no uso comercial e rotulagem informativa.
- E)Errado
Errada: a informação no rótulo e a aprovação técnica são exigências do sistema legal.
Gabarito: C
Alimentos ou ingredientes com OGM ou derivados dependem do regime de biossegurança e, quando destinados ao consumo, devem trazer informação correspondente no rótulo.