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Direito Ambiental · CESPE/CEBRASPE · 2024

Questão comentada de Direito Ambiental

Julgue o item que se segue à luz da Resolução CONAMA n.º 420/2009. A referida resolução determina que a avaliação da qualidade do solo, quanto à presença de substâncias químicas, deve ser feita com base, exclusivamente, nos valores orientadores de referência de qualidade.

Gabarito: E

A Resolução CONAMA 420/2009 usa valores orientadores de referência de qualidade, prevenção e investigação para avaliar a presença de substâncias químicas no solo. A avaliação não se baseia exclusivamente no valor de referência de qualidade.

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