Sabendo que a compensação ambiental é um importante instrumento para o fortalecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), julgue o item subsequente. Nos casos de áreas cuja posse e domínio não sejam do poder público, tal como ocorre com as reservas particulares do patrimônio natural (RPPN), os recursos da compensação ambiental podem ser aplicados para custear a elaboração do plano de manejo, bem como programas de educação ambiental.
- C)Certo
Correta. Plano de manejo e educação ambiental estão entre usos possíveis.
- E)Errado
Errada. O fato de a área não ser pública não impede essas aplicações específicas.
Gabarito: C
Em unidades de conservação cuja posse e domínio não sejam públicos, como RPPN, recursos de compensação ambiental podem ser aplicados em plano de manejo, proteção, pesquisas e programas de educação ambiental, nos limites regulamentares.