Considerando o licenciamento ambiental e o disposto na legislação ambiental, julgue o item a seguir. De acordo com a Resolução CONAMA n.º 237/1997, a licença prévia é concedida no ato de instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo-se as medidas de controle ambiental e demais condicionantes.
- C)Certo
Incorreta. O item atribui à licença prévia o conceito de licença de instalação.
- E)Errado
Correta. A licença prévia não é concedida no ato de instalação do empreendimento.
Gabarito: E
Pela Resolução CONAMA 237/1997, a licença prévia é concedida na fase preliminar de planejamento, aprovando localização e concepção. A descrição do item corresponde à licença de instalação, não à licença prévia.