Considerando o licenciamento ambiental e o disposto na legislação ambiental, julgue o item a seguir. Se o crime ambiental deixar vestígios, a prova pericial será imprescindível para a demonstração da materialidade delitiva.
- C)Certo
Correta. Havendo vestígios, a prova pericial é necessária para a materialidade.
- E)Errado
Incorreta. A materialidade de crime ambiental vestigial não deve prescindir da prova técnica.
Gabarito: C
Quando o crime deixa vestígios, o exame pericial direto ou indireto é indispensável para demonstrar a materialidade, conforme a lógica do corpo de delito. Em crimes ambientais com vestígios, a perícia é o meio técnico adequado para comprovar o dano.