A Instrução Normativa ICMBio n.º 3/2014, que trata do Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade (SISBIO), fixa norma sobre a realização de atividades, com finalidade científica ou didática, no território nacional, na plataforma continental, no mar territorial e na zona econômica exclusiva. Assinale a opção que apresenta atividade que se submete a essa norma mesmo quando não está relacionada às pesquisas realizadas em unidades de conservação federal de domínio público.
- A)coleta de material biológico de espécies domesticadas
Incorreta. Espécies domesticadas não se submetem à norma nessa hipótese.
- B)transporte de material biológico de espécies cultivadas
Incorreta. Material biológico de espécies cultivadas é excluído.
- C)coleta e transporte de material biológico de espécies silvestres exóticas em condição ex situ
Incorreta. Espécies silvestres exóticas em condição ex situ não são a hipótese exigida.
- D)captura ou marcação de animais silvestres in situ
Correta. Captura ou marcação de animais silvestres in situ exige autorização.
- E)atividades com finalidade didática em qualquer nível de ensino
Incorreta. Atividades didáticas não abrangem qualquer nível de ensino nessa formulação ampla.
Gabarito: D
O SISBIO exige autorização para atividades científicas ou didáticas como captura ou marcação de animais silvestres in situ, ainda que não se trate de pesquisa em unidade de conservação federal de domínio público. Espécies domesticadas, cultivadas ou exóticas ex situ têm exclusões específicas.