Acerca do meio ambiente, julgue o item a seguir, de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF). Ao conferir à coletividade o direito-dever de tutelar e preservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado, a CF exige a participação popular na administração desse bem.
- C)Certo
Correta. A Constituição consagra direito-dever coletivo e participação popular ambiental.
- E)Errado
Incorreta. A coletividade não é mera destinatária passiva da proteção ambiental.
Gabarito: C
O art. 225 da Constituição atribui ao Poder Público e à coletividade o dever de defender e preservar o meio ambiente. Essa fórmula constitucional exige participação social na tutela e gestão democrática desse bem de uso comum.