Com relação a pilhas e baterias, julgue o item a seguir de acordo com a Resolução CONAMA n.º 401/2008. Os fabricantes e importadores de produtos que incorporam pilhas e baterias são responsáveis por informar os consumidores sobre a remoção adequada dessas pilhas e baterias após a utilização.
- C)Certo
Correta. A obrigação de informação ao consumidor é prevista na resolução.
- E)Errado
Errada. A responsabilidade não se limita ao produto principal.
Gabarito: C
A Resolução CONAMA 401/2008 impõe aos fabricantes e importadores de produtos que incorporem pilhas e baterias o dever de informar os consumidores sobre a forma adequada de remoção e destinação após o uso.