Julgue o seguinte item, relativo à Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), segundo a Lei n.º 12.187/2009. Apesar de estabelecer metas para as remoções antrópicas por sumidouros de gases de efeito estufa, a PNMC se abstém de definir padrões ambientais quantificáveis e verificáveis para atingir as metas estipuladas.
- C)Certo
Incorreta. A política pressupõe metas e ações mensuráveis e verificáveis.
- E)Errado
Correta. O item nega indevidamente o caráter quantificável das metas climáticas.
Gabarito: E
A PNMC trabalha com metas quantificáveis e verificáveis de redução de emissões e remoções por sumidouros, além de instrumentos de monitoramento. Por isso, não se abstém de padrões ou parâmetros mensuráveis para alcançar seus objetivos.