Com relação a pilhas e baterias, julgue o item a seguir de acordo com a Resolução CONAMA n.º 401/2008. No corpo do produto das baterias chumbo-ácido, níquel-cádmio e óxido de mercúrio deverá constar a necessidade de, após seu uso, serem devolvidos aos revendedores ou à rede de assistência técnica autorizada para repasse aos fabricantes ou importadores.
- C)Certo
Correta. A informação de devolução após o uso deve constar no produto ou informação associada.
- E)Errado
Errada. A resolução exige orientação de devolução para essas baterias.
Gabarito: C
Pilhas e baterias dos sistemas chumbo-ácido, níquel-cádmio e óxido de mercúrio devem trazer orientação de devolução, após o uso, a revendedores ou rede autorizada, para repasse aos fabricantes ou importadores.