Com base no disposto na Lei n.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, julgue o item subsequente. Um dos princípios da mencionada política é a exclusividade do poder público na gestão dos resíduos sólidos.
- C)Certo
Errada. A gestão de resíduos não é exclusiva do poder público.
- E)Errado
Correta. O item contraria a responsabilidade compartilhada prevista na PNRS.
Gabarito: E
A PNRS não adota exclusividade do poder público na gestão de resíduos. Ela prevê responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, cooperação entre poder público, setor empresarial e sociedade, e gestão integrada.