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Direito Ambiental · CESPE/CEBRASPE · 2024

Questão comentada de Direito Ambiental

Julgue o item a seguir, relativo à defesa sanitária animal. Com os avanços obtidos nos programas nacionais de sanidade animal, a febre aftosa e a influenza aviária deixaram de integrar a lista de doenças animais de notificação obrigatória elaborada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).

Gabarito: E

Febre aftosa e influenza aviária continuam sendo doenças de notificação obrigatória nos sistemas de defesa sanitária animal. Avanços sanitários não retiram, por si só, doenças relevantes da lista de notificação do MAPA.

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