Segundo a Política Nacional de Recursos Hídricos, independe de outorga de direito de uso de recursos hídricos pelo poder público, conforme definido em regulamento,
- A)o uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural.
Correta. Pequenos núcleos populacionais rurais independem de outorga.
- B)o uso de recursos hídricos para o aproveitamento dos potenciais hidrelétricos.
Incorreta. Aproveitamento de potencial hidrelétrico depende de outorga.
- C)a derivação ou a captação de parcela da água existente em um corpo de água para consumo final, inclusive abastecimento público, ou insumo de processo produtivo.
Incorreta. Derivação ou captação para consumo ou processo produtivo depende de outorga.
- D)a extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo.
Incorreta. Extração de água subterrânea depende de outorga.
- E)o lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final.
Incorreta. Lançamento de esgotos ou resíduos para diluição, transporte ou disposição final depende de outorga.
Gabarito: A
A Política Nacional de Recursos Hídricos dispensa outorga para o uso de água destinado à satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais distribuídos no meio rural, conforme regulamento. Captação, extração subterrânea, lançamento de efluentes e aproveitamento hidrelétrico estão sujeitos a outorga.