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Direito Ambiental · CESPE/CEBRASPE · 2024

Questão comentada de Direito Ambiental

Com relação a pilhas e baterias, julgue o item a seguir de acordo com a Resolução CONAMA n.º 401/2008. As embalagens de pilhas e baterias devem conter informações claras e visíveis sobre a destinação adequada e advertências sobre riscos à saúde e ao meio ambiente, sendo imprescindível que tais informações sejam gravadas em língua portuguesa ou em língua inglesa.

Gabarito: E

As informações obrigatórias nas embalagens de pilhas e baterias devem ser claras, visíveis e em língua portuguesa. A alternativa erra ao admitir português ou inglês indistintamente.

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