Acerca do meio ambiente, julgue o item a seguir, de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF). O interesse constitucional em tutelar o meio ambiente deve-se à função econômica da exploração dos recursos naturais.
- C)Certo
Incorreta. A Constituição protege o meio ambiente por valor ecológico e existencial, não apenas econômico.
- E)Errado
Correta. O item reduz indevidamente o fundamento constitucional da tutela ambiental.
Gabarito: E
A tutela constitucional do meio ambiente decorre de sua essencialidade à sadia qualidade de vida, ao equilíbrio ecológico e à proteção das presentes e futuras gerações. Ela não se justifica apenas pela função econômica dos recursos naturais.