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Direito Ambiental · CESPE/CEBRASPE · 2024

Questão comentada de Direito Ambiental

Considerando os aspectos gerais da educação nacional e, mais especificamente, da educação ambiental, julgue o item a seguir. Exceto em situações emergenciais, não é permitida a utilização de ensino a distância para o ensino fundamental, especialmente no que diz respeito à educação ambiental.

Gabarito: E

A LDB prevê que o ensino fundamental será presencial, mas admite ensino a distância como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais. Portanto, não é correto restringir a permissão apenas às emergências.

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