Considerando o licenciamento ambiental e o disposto na legislação ambiental, julgue o item a seguir. Para a concessão da licença prévia e da autorização para supressão da vegetação, deve-se observar cada modalidade de licenciamento ambiental e atender suas peculiaridades.
- C)Certo
Correta. A concessão deve respeitar a modalidade de licenciamento e suas peculiaridades.
- E)Errado
Incorreta. Não há autorização ambiental padronizada que dispense a análise da modalidade e do caso concreto.
Gabarito: C
Licença prévia e autorização de supressão de vegetação devem observar a modalidade de licenciamento aplicável e as peculiaridades ambientais do empreendimento. A análise deve compatibilizar fase do licenciamento, vegetação afetada e condicionantes.