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Direito Ambiental · CESPE/CEBRASPE · 2024

Questão comentada de Direito Ambiental

Julgue o seguinte item, relativo à Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), segundo a Lei n.º 12.187/2009. Um dos objetivos da PNMC é a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais.

Gabarito: C

A PNMC deve compatibilizar proteção climática com desenvolvimento sustentável, incluindo erradicação da pobreza e redução das desigualdades sociais. A lei expressamente conecta política climática e objetivos sociais.

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