Devido à gravidade dos acidentes que envolvem vazamentos de petróleo, estratégias de prevenção e gestão de impactos ambientais e planos de prevenção e contingência foram estabelecidos para evitar ou reduzir os impactos ambientais causados por esses acidentes. A respeito desse assunto e de aspectos correlatos, julgue o item a seguir. Em se tratando de conjunto de plataformas de produção de petróleo ou gás natural, mesmo que desabitadas e com controle operacional realizado de forma remota, um plano de emergência individual (PEI) deverá ser elaborado para cada plataforma do campo em questão, com o objetivo de conter danos de acidentes provocados por vazamento de petróleo.
- C)Certo
Incorreta. A regra não exige sempre um plano separado para cada plataforma nessa situação específica.
- E)Errado
Correta. O item erra ao afastar a possibilidade de planejamento integrado para conjunto de plataformas.
Gabarito: E
O Plano de Emergência Individual para incidentes com óleo pode admitir tratamento integrado para conjunto de plataformas em certas hipóteses operacionais, como plataformas desabitadas e controladas remotamente. Por isso, a afirmação de que sempre deve haver um PEI para cada plataforma é excessiva.