No caso de um animal sofrer um acidente em um trecho de rodovia do estado do Paraná que seja administrado por uma empresa concessionária, o resgate e a assistência serão
- A)obrigatórios somente se o animal em questão for silvestre.
Incorreta. A obrigação não se limita apenas a animais silvestres na formulação legal cobrada.
- B)obrigatórios e de responsabilidade da empresa concessionária.
Correta. O resgate e a assistência são obrigatórios e recaem sobre a concessionária.
- C)facultativos à empresa concessionária.
Incorreta. A assistência não é mera faculdade da concessionária.
- D)obrigatórios e de responsabilidade do estado.
Incorreta. Em trecho concedido, a responsabilidade operacional é da concessionária.
- E)facultativos e de responsabilidade do estado.
Incorreta. Não se trata de faculdade do Estado.
Gabarito: B
Em rodovia estadual concedida, o resgate e a assistência a animal acidentado devem ser realizados pela concessionária responsável pela administração do trecho. A obrigação decorre do dever operacional e ambiental vinculado à concessão da rodovia.