Sabendo que a compensação ambiental é um importante instrumento para o fortalecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), julgue o item subsequente. Para fins de fixação da compensação ambiental, o grau de impacto é estabelecido com base em estudo prévio de impacto ambiental e respectivo relatório (EIA/RIMA), ocasião em que se consideram, exclusivamente, os impactos ambientais negativos sobre o meio ambiente.
- C)Certo
Correta. A regra de cálculo considera os impactos negativos identificados no EIA/RIMA.
- E)Errado
Errada. O item reproduz a lógica normativa da compensação ambiental.
Gabarito: C
Para fixar a compensação ambiental, o grau de impacto é estabelecido pelo órgão licenciador com base no EIA/RIMA, considerando exclusivamente os impactos ambientais negativos sobre o meio ambiente.