Julgue o seguinte item, relativo à Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), segundo a Lei n.º 12.187/2009. Para o alcance dos objetivos da PNMC, o Brasil buscou adotar ações de mitigação das emissões de gases de efeito estufa, tendo assumido a meta de reduzir entre 50,1% e 68,9% as emissões projetadas até 2020.
- C)Certo
Incorreta. Os percentuais indicados não correspondem à Lei 12.187/2009.
- E)Errado
Correta. A meta legal era de 36,1% a 38,9%.
Gabarito: E
A meta voluntária brasileira fixada na PNMC para 2020 foi redução entre 36,1% e 38,9% das emissões projetadas, não entre 50,1% e 68,9%. O item altera os percentuais legais.