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Direito Ambiental · CESPE/CEBRASPE · 2024

Questão comentada de Direito Ambiental

Tendo como referência a Resolução CONAMA n.º 5/1989, que trata do Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar (PRONAR), julgue o seguinte item. Entre as ações de médio prazo do PRONAR está incluída a implementação da Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade do Ar

Gabarito: C

A Resolução CONAMA 5/1989 inclui, entre as ações de médio prazo do PRONAR, a implementação da Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade do Ar.

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