Considerando o licenciamento ambiental e o disposto na legislação ambiental, julgue o item a seguir. O procedimento de licenciamento ambiental é um instrumento para a persecução do desenvolvimento sustentável.
- C)Certo
Correta. Licenciamento ambiental é instrumento preventivo voltado ao desenvolvimento sustentável.
- E)Errado
Incorreta. O procedimento não se limita à burocracia; ele orienta a compatibilização ambiental do empreendimento.
Gabarito: C
O licenciamento ambiental é instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente e busca compatibilizar atividade econômica, prevenção de danos e proteção ambiental. Por isso, é ferramenta de promoção do desenvolvimento sustentável.