Acerca dos instrumentos de gestão previstos no SNUC (Lei n.º 9.985/2000), assinale a opção correta.
- A)A reserva particular do patrimônio natural é uma área privada, gravada com perpetuidade, com o objetivo de conservar a diversidade biológica.
Correta. A RPPN é privada, perpétua e voltada à conservação da diversidade biológica.
- B)O refúgio de vida silvestre pode ser constituído por áreas particulares, mesmo que não seja possível compatibilizar os objetivos da unidade com a utilização da terra e dos recursos naturais do local pelos proprietários.
Incorreta. No Refúgio de Vida Silvestre, áreas privadas incompatíveis com os objetivos devem ser desapropriadas.
- C)Uma área de proteção ambiental é uma área, em geral, de pequena extensão, com pouca ou nenhuma ocupação humana, com características naturais extraordinárias.
Incorreta. APA é geralmente extensa e com ocupação humana, não pequena e pouco ocupada.
- D)As áreas particulares incluídas nos limites de uma floresta nacional devem ser desapropriadas mesmo que estejam habitadas por populações tradicionais.
Incorreta. Floresta Nacional é de domínio público, mas a assertiva não supera a correção específica da RPPN e confunde a situação das populações tradicionais.
- E)Em uma reserva extrativista são permitidas a exploração de recursos minerais e a caça amadorística ou profissional.
Incorreta. Reserva Extrativista não admite caça amadorística ou profissional, e exploração mineral é vedada.
Gabarito: A
Reserva Particular do Patrimônio Natural é área privada gravada com perpetuidade para conservar a diversidade biológica. Ela é unidade de conservação de uso sustentável e depende de iniciativa do proprietário.