Considerando o licenciamento ambiental e o disposto na legislação ambiental, julgue o item a seguir. Segundo a Resolução CONAMA n.º 001/1986, o licenciamento de atividade modificadora do meio ambiente, a exemplo de projeto urbanístico acima de 50 ha ou em área considerada de relevante interesse ambiental, depende da elaboração de estudo de impacto ambiental (EIA) e do respectivo relatório de impacto ambiental (RIMA), a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente.
- C)Certo
Incorreta. O limite indicado no item não corresponde à resolução.
- E)Errado
Correta. A regra da resolução usa 100 hectares para projetos urbanísticos, além das áreas ambientalmente relevantes.
Gabarito: E
A Resolução CONAMA 001/1986 exige EIA/RIMA para projetos urbanísticos acima de 100 hectares ou em área de relevante interesse ambiental. O item erra ao indicar limite de 50 hectares.