Assinale a opção que apresenta o princípio do direito ambiental que orienta realizar análise prévia dos impactos a serem suportados pelo meio ambiente ao se implantar determinado empreendimento, de modo a garantir sua viabilidade econômico-financeira, sem causar danos ao meio ambiente.
- A)princípio do poluidor-pagador
Poluidor-pagador trata de internalização de custos e reparação.
- B)princípio da prevenção
Correta. Avaliação prévia de impactos conhecidos é expressão da prevenção.
- C)princípio da solidariedade intergeracional
Solidariedade intergeracional protege gerações futuras, mas não é o princípio descrito.
- D)princípio da intervenção estatal no controle ambiental
Intervenção estatal é fundamento de atuação pública, não a análise prévia de impactos.
- E)princípio da função social da propriedade
Função social da propriedade não é o princípio ambiental específico da pergunta.
Gabarito: B
O princípio da prevenção orienta a análise prévia de impactos ambientais conhecidos ou previsíveis antes da implantação de empreendimento, como ocorre no licenciamento e nos estudos ambientais.