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Direito Ambiental · CESPE/CEBRASPE · 2024

Questão comentada de Direito Ambiental

Com base no disposto na Lei n.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, julgue o item subsequente. A aludida política reconhece o resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social.

Gabarito: C

A Política Nacional de Resíduos Sólidos reconhece o resíduo sólido reutilizável e reciclável como bem econômico e de valor social, gerador de trabalho, renda e promotor de cidadania.

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