A respeito da gestão de empreendimento de fauna, do Sistema Nacional de Gestão de Fauna Silvestre (SisFauna) e da Instrução Normativa IBAMA n.º 7/2015, julgue os itens a seguir. I A autorização prévia é emitida pelo órgão ambiental competente, que especifica os dados e a finalidade do empreendimento e aprova a sua localização, bem como as espécies escolhidas. II A autorização de instalação é emitida via SisFauna e tem validade de 24 meses, podendo ser renovada mediante justificativa e apresentação de novo cronograma pelo interessado. III As autorizações de uso e manejo emitidas pelo IBAMA em data anterior à publicação da instrução normativa não são válidas, devendo, nesse caso, o empreendimento reiniciar o processo no SisFauna. Assinale a opção correta.
- A)Apenas o item I está certo.
Incorreta. O item II também está certo.
- B)Apenas o item III está certo.
Incorreta. O item III está errado.
- C)Apenas os itens I e II estão certos.
Correta. Apenas I e II estão certos.
- D)Apenas os itens II e III estão certos.
Incorreta. O item III está errado.
- E)Todos os itens estão certos.
Incorreta. Nem todos os itens estão certos.
Gabarito: C
Na IN Ibama nº 7/2015, a Autorização Prévia especifica dados e finalidade do empreendimento, aprova localização e espécies escolhidas, e a Autorização de Instalação é emitida via SisFauna com validade de vinte e quatro meses, renovável mediante justificativa e novo cronograma. Autorizações antigas de uso e manejo não são simplesmente inválidas.