No processo de elaboração de planos de manejo de unidades de conservação federais que tenham sobreposição com terras de remanescentes de quilombos, o ICMBio deve buscar a participação de representação quilombola, estabelecendo diálogo com o
- A)INCRA ou com a Fundação Cultural Palmares.
Correta. INCRA e Fundação Cultural Palmares são os interlocutores adequados.
- B)INCRA ou com o IBAMA.
Incorreta. O Ibama não é o órgão central para a pauta quilombola.
- C)IBAMA ou com o Serviço Florestal Brasileiro.
Incorreta. Serviço Florestal Brasileiro não é o interlocutor próprio nessa sobreposição.
- D)Serviço Florestal Brasileiro ou com a Fundação Cultural Palmares.
Incorreta. Falta o INCRA, órgão central da regularização fundiária quilombola.
- E)Serviço Florestal Brasileiro ou com a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
Incorreta. A Secretaria de Relações Institucionais não é a resposta técnica indicada.
Gabarito: A
Em unidades de conservação federais sobrepostas a terras de remanescentes de quilombos, o ICMBio deve buscar participação quilombola e articular-se com os órgãos ligados à regularização e proteção desses territórios, como INCRA ou Fundação Cultural Palmares.