Julgue o seguinte item, relativo à Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), segundo a Lei n.º 12.187/2009. A PNMC regulamenta as ações nacionais para mitigação e adaptação das emissões de gases de efeito estufa, independentemente da evolução internacional de pactos sobre mudanças climáticas.
- C)Certo
Incorreta. A PNMC dialoga com compromissos e negociações internacionais sobre clima.
- E)Errado
Correta. O item erra ao afirmar independência em relação à evolução internacional.
Gabarito: E
A PNMC considera compromissos internacionais assumidos pelo Brasil e a evolução das negociações sobre clima. Não se trata de política desenhada independentemente dos pactos internacionais de mudanças climáticas.