O empreendedor, ao propor ações ambientais que otimizem o efeito de um impacto positivo decorrente da instalação do seu empreendimento, estará implementando uma medida
- A)reparadora.
Errada, porque medida reparadora serve para corrigir ou recuperar dano já causado, e aqui o foco está em ampliar um efeito positivo.
- B)potencializadora.
Certa, pois o empreendedor quer otimizar um impacto ambiental positivo, isto é, potencializá-lo.
- C)mitigadora preventiva.
Errada, porque medida mitigadora preventiva busca reduzir ou evitar impacto negativo antes que ele ocorra, não ampliar benefício ambiental.
- D)mitigadora corretiva.
Errada, porque medida mitigadora corretiva atua para diminuir um impacto negativo já verificado, e não para fortalecer ganho ambiental.
- E)mitigadora compensatória.
Errada, porque medida mitigadora compensatória procura compensar impactos negativos não evitáveis, e não potencializar efeito positivo.
Gabarito: B
Em Direito Ambiental, as medidas ligadas ao licenciamento e ao controle de impactos costumam ser classificadas conforme a finalidade: prevenir, mitigar, compensar, reparar ou potencializar. Quando a atuação do empreendedor busca aumentar um efeito ambiental positivo do próprio empreendimento, ele não está reduzindo dano nem consertando prejuízo, mas sim ampliando um benefício. Isso é a ideia de medida potencializadora. Na prática, pense assim: se o empreendimento já gera um ganho ambiental, a ação proposta serve para fazer esse ganho render mais, como reforçar uma melhoria na qualidade ambiental, ampliar um benefício ecológico ou maximizar um impacto favorável. Não há, aqui, lógica de correção de dano nem de compensação por impacto negativo. Por isso, o gabarito é a letra B. A doutrina ambiental costuma tratar as medidas ambientais como um conjunto de ações voltadas a manejar impactos, e a potencialização aparece justamente quando se quer intensificar um impacto positivo identificado no projeto. As demais alternativas falam de outras funções, como prevenir, mitigar, compensar ou reparar, que não combinam com a situação descrita.