Entre os instrumentos institucionais para a atuação da Política Nacional de Mudança do Clima, encontram-se
- A)o Fórum Brasileiro de Controle Atmosférico e o Sistema Integrado de Defesa do Controle do Tráfego Aéreo (SINDACTA).
Errada, porque o Fórum Brasileiro de Controle Atmosférico e o SINDACTA não são instrumentos institucionais previstos na PNMC.
- B)a Rede Brasileira de Satélites Climatológicos e o Programa Nacional de Integração INMET-Glonass-Beidou.
Errada, pois a Rede Brasileira de Satélites Climatológicos e o programa INMET-Glonass-Beidou não constam da Lei 12.187/2009.
- C)o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima e a Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima.
Certa, porque o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima e a Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima são instrumentos institucionais previstos na PNMC.
- D)a Comissão Nacional de Registro Atmosférico e o Sistema Nacional de Controle da Oscilação Madden-Julian.
Errada, já que Comissão Nacional de Registro Atmosférico e Sistema Nacional de Controle da Oscilação Madden-Julian são nomes fictícios e não integram a lei.
Gabarito: C
A Política Nacional sobre Mudança do Clima, prevista na Lei 12.187/2009, não vive só de metas e planos no papel. Ela também tem instrumentos institucionais, que servem para organizar a coordenação entre órgãos e dar funcionamento prático à política climática. Em prova, isso costuma aparecer como uma mistura de nomes parecidos, para ver se voce cai no famoso "parece oficial, então deve existir". O ponto central aqui é o art. 6º da Lei 12.187/2009, que prevê, entre os instrumentos institucionais, o Fórum Brasileiro de Mudança do Clima, o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima e a Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima. Ou seja, a lógica é de articulação administrativa e intersetorial, algo bem típico de política ambiental moderna. Por isso, a alternativa C está correta: ela traz justamente dois órgãos reais e previstos em lei, ligados à governança da política climática. A banca gosta muito de cobrar essa tríade institucional, porque ela diferencia instrumentos de planejamento, de financiamento e de coordenação. Se voce decorar a ideia geral, fica mais fácil: na PNMC, há instrumentos para planejar, financiar, monitorar e coordenar. Quando a questão fala em instrumentos institucionais, pense em órgãos e instâncias de governança, não em entidades inventadas com nomes tecnológicos demais.