Considere as seguintes definições, relativas ao zoneamento ambiental. I Zonas que se destinam, preferencialmente, à localização de estabelecimentos industriais cujos resíduos sólidos, líquidos e gasosos, ruídos, vibrações, emanações e radiações possam causar perigo à saúde, ao bem-estar e à segurança das populações, mesmo depois da aplicação de métodos adequados de controle e tratamento de efluentes, nos termos da legislação vigente. II Zonas que se destinam, preferencialmente, à instalação de indústrias cujos processos, submetidos a métodos adequados de controle e tratamento de efluentes, não causem incômodos sensíveis às demais atividades urbanas nem perturbem o repouso noturno das populações. Os itens I e II conceituam, respectivamente, as zonas de
- A)uso diversificado e de uso predominantemente industrial.
Errada, porque inverte os conceitos: uso diversificado não é a categoria do item I, que descreve atividade de maior impacto e risco.
- B)uso predominantemente industrial e de uso diversificado.
Errada, porque o item I não é de uso predominantemente industrial, mas de uso estritamente industrial, mais restritivo.
- C)uso diversificado e de uso estritamente industrial.
Errada, porque o item II não é uso diversificado; ele trata de zona voltada à instalação de indústrias com controle de efluentes.
- D)uso estritamente industrial e de uso predominantemente industrial.
Certa, porque o item I define zona de uso estritamente industrial e o item II define zona de uso predominantemente industrial.
- E)uso predominantemente industrial e de uso estritamente industrial.
Errada, porque o item I não corresponde à zona de uso predominantemente industrial, mas à estritamente industrial.
Gabarito: D
O zoneamento ambiental, aqui ligado ao ordenamento territorial da Política Nacional do Meio Ambiente, serve para separar usos do solo conforme o potencial de risco e incômodo de cada atividade. A ideia é simples: nem toda indústria pode ficar em qualquer lugar, porque algumas convivem mal com áreas urbanas e com a rotina das pessoas. A Lei 6.803/1980, que trata das diretrizes básicas para o zoneamento industrial em áreas críticas de poluição, traz essa distinção clássica entre zonas de uso estritamente industrial, uso predominantemente industrial e uso diversificado. A banca adora cobrar a redação quase literal desses conceitos. No item I, a descrição fala de estabelecimentos cujos resíduos e emissões possam causar perigo à saúde, ao bem-estar e à segurança da população, mesmo após controle e tratamento. Isso aponta para a zona de uso estritamente industrial, que é a mais restritiva, destinada a atividades mais impactantes. No item II, a descrição fala de indústrias cujos processos, com controle adequado, não causem incômodos sensíveis nem perturbem o repouso noturno. Isso corresponde à zona de uso predominantemente industrial, que admite indústria, mas com menor potencial de conflito com outras atividades urbanas. Por isso, o gabarito D está correto.