De acordo com a PNPSA, as modalidades de serviços ecossistêmicos abrangem os serviços I de provisão. II culturais. III de suporte. IV on demand. V de regulação. Estão certos apenas os itens
- A)I e IV.
Errada, porque inclui apenas provisão e um termo que não existe na classificação legal, deixando de fora categorias expressamente previstas na PNPSA.
- B)II e V.
Errada, porque culturais e regulação existem, mas a alternativa ignora provisão e suporte, que também fazem parte da classificação.
- C)I, III e IV.
Errada, porque embora provisão e suporte estejam na lista legal, "on demand" não é modalidade de serviço ecossistêmico prevista na PNPSA.
- D)II, III e IV.
Errada, porque culturais e suporte existem, mas "on demand" não existe como categoria legal e a alternativa ainda deixa de fora provisão e regulação.
- E)I, II, III e V.
Certa, porque a PNPSA reconhece os serviços de provisão, culturais, suporte e regulação, e não inclui "on demand".
Gabarito: E
A PNPSA, criada pela Lei 14.119/2021, trabalha com a lógica dos serviços ecossistêmicos como aquilo que a natureza entrega para a sociedade funcionar melhor. A lei adota a classificação clássica em quatro grupos: serviços de provisão, de suporte, de regulação e culturais. É o pacote básico, o "cardápio" oficial do tema. Serviços de provisão são os bens materiais que a natureza fornece, como água, madeira e alimentos. Os de suporte mantêm os processos ecológicos que permitem os demais existirem. Já os de regulação ajudam a controlar clima, enchentes, erosão e qualidade da água. Os culturais aparecem quando a natureza gera lazer, beleza, turismo, inspiração e valor espiritual. Perceba que "on demand" não é categoria legal de serviço ecossistêmico. Isso parece mais uma expressão inventada para confundir quem decorou o assunto pela metade. Em prova, a banca gosta muito de trocar o nome certo por um termo com cara de moderno, mas sem base normativa. Por isso, o gabarito é a letra E: estão corretos os itens I, II, III e V. O item IV está fora da classificação prevista na legislação, então a alternativa certa é justamente a que reúne as quatro modalidades reconhecidas pela PNPSA.