De acordo com a Resolução CONAMA n.º 420/2009, uma área em que, após a realização de uma avaliação preliminar, forem observados indícios da presença de contaminação ou identificadas condições que possam representar perigo será considerada
- A)área em processo de monitoramento para reabilitação (AMR).
Errada, porque área em processo de monitoramento para reabilitação não é a classificação dada apenas por indícios após avaliação preliminar.
- B)área contaminada sob investigação (AI).
Errada, porque área contaminada sob investigação pressupõe um nível posterior de apuração, não mera suspeita inicial.
- C)área suspeita de contaminação (AS).
Certa, porque a Resolução CONAMA n.º 420/2009 enquadra como área suspeita de contaminação a área com indícios de contaminação ou condições que possam representar perigo após a avaliação preliminar.
- D)área contaminada sob intervenção (ACI).
Errada, porque área contaminada sob intervenção é uma situação mais grave, já vinculada a medidas de controle e gestão da contaminação.
Gabarito: C
A Resolução CONAMA n.º 420/2009 organiza a gestão de áreas contaminadas em etapas, como se fosse uma triagem: primeiro você verifica se há sinais de problema, depois aprofunda a investigação e, se necessário, define medidas de intervenção. A ideia é evitar que o processo comece já com o rótulo mais pesado, porque nem toda área com “cara de problema” está, de fato, contaminada em sentido técnico. No enunciado, o ponto-chave é a avaliação preliminar. Quando ela aponta indícios de contaminação ou condições que possam representar perigo, a área passa a ser classificada como área suspeita de contaminação (AS). É exatamente o que a resolução descreve: há sinais ou suspeitas, mas ainda não se chegou à confirmação técnica da contaminação. Por isso, a alternativa C está correta. A expressão do enunciado bate com a fase inicial de suspeita, que serve para acionar os próximos passos de avaliação, como investigação confirmatória, se for o caso. Em prova CESPE, muita atenção ao verbo e ao estágio do procedimento: a banca adora trocar “suspeita”, “sob investigação” e “contaminada” como se fossem sinônimos, mas eles não são. Em resumo: avaliação preliminar + indícios + possível perigo = área suspeita de contaminação. O resto são etapas posteriores do “mapa” da contaminação ambiental.