Julgue o próximo item a respeito de planejamento ambiental, planejamento territorial, vocação e uso do solo. O zoneamento ecológico-econômico, que não se confunde com um plano ou uma política, constitui instrumento de caráter indicativo e dinâmico para a tomada de decisões e a formulação de políticas.
- C)Certo
Correta. O gabarito definitivo do CEBRASPE marcou o item como certo; a assertiva descreve o ZEE como instrumento indicativo e dinâmico de apoio é tomada de decisões e é formulação de políticas.
- E)Errado
Incorreta. A banca considerou correta a afirmação; o erro seria negar a natureza instrumental, indicativa e dinâmica do ZEE.
Gabarito: C
O zoneamento ecológico-econômico é instrumento técnico-político de ordenamento territorial e subsídio é decisão pública. Ele não é, por si só, uma política pública completa nem um plano setorial fechado: fornece diagnóstico, diretrizes e zonas para orientar decisões, planos, obras, atividades e políticas, com caráter indicativo e dinâmico.